Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Indenização - dano moral - definição - inexistência - improcedência

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Edison Vicentini Barroso, Juiz de Direito da 3ª vara cível de São Miguel Paulista, comarca da cidade de São Paulo.

O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política Nacional de Educação Ambiental. Cuida assinalar que

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Homem é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de estupro

O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral.

Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro

TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral.

Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado

O entendimento foi o de que o dano é presumido.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.

Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Companhia aérea.

Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.